O Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão (SINDOMAR) comemora 29 anos de existência. Desde a sua fundação em 23 de junho de 1994, temos defendido os interesses das empresas associadas por meio de diálogos com entidades administrativas, políticas e jurídicas em nossa base territorial. Ao longo dessas quase três décadas, passamos por transformações significativas em diferentes níveis, o que evidencia a importância da atividade portuária para o nosso estado.
Um exemplo dessas transformações é o novo marco regulatório dos portos em 2013, que reconhece não apenas os tradicionais operadores portuários de cais público, mas também empresas que realizam atividades de operação portuária em terminais arrendados e terminais de uso privativo (TUPs). Além disso, o Complexo Portuário do Maranhão registrou um crescimento expressivo na última década, ultrapassando a marca de 200 milhões de toneladas e consolidando-se como o maior do país em volume. Outra mudança importante foi a decisão dos operadores portuários do Maranhão de profissionalizar a gestão de sua entidade de classe há pouco mais de um ano, atuando agora no tripé: geração de valor para o associado, melhoria das relações capital-trabalho e relacionamento institucional dentro e fora da comunidade portuária.
Qual é, então, a nossa relevância para o estado do Maranhão? Temos doze operadores portuários em nosso quadro de associados, incluindo empresas que operam graneis sólidos agrícolas e minerais, além de carga geral no Porto do Itaqui. Em 2022, nossos associados foram responsáveis por movimentar 72% do volume total do porto, destacando-se com 100% dos grãos e celulose, e 80% nos fertilizantes. Essa contribuição resultou em investimentos de mais de R$ 2 bilhões na área portuária do estado nos últimos 10 anos, além de mais de 16 mil empregos diretos e indiretos gerados pelas cadeias produtivas ligadas ao Itaqui.
O SINDOMAR é representado pela Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), sediada em Brasília (DF). Por meio dessa representação, encaminhamos nossos interesses em pautas nacionais, como a criação de um Sistema S Portuário para a qualificação e treinamento da mão-de-obra, a discussão da nova reforma tributária no Congresso Nacional, a renovação do REPORTO (Regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária) e os debates sobre a nova Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR-29).
O setor portuário está em constante transformação, seja em âmbito nacional ou local. Um exemplo disso é o debate em andamento sobre a possibilidade de devolução do poder concedente de Brasília às autoridades portuárias que apresentarem melhor desempenho, com base em índices de gestão. Essa medida é de grande interesse para nós, especialmente no Porto do Itaqui, um porto público que é bem gerido. A adoção dessa medida reduziria a burocracia necessária para aprovar investimentos dos operadores em novos arrendamentos.
Também é importante mencionar o Porto São Luís, uma joint-venture com participação majoritária do grupo Cosan, bem como o Terminal Portuário do Mearim e o Terminal Portuário de Alcântara (TPA), da Grão Pará Multimodal. Esses são grandes investimentos privados de longo prazo que, juntamente com os TUPs existentes da Vale e ALUMAR, dobrarão a oferta de instalações portuárias, passando de 3 para 6, para os afretadores que atuam no estado.
Além dos TUPs, os terminais de graneis líquidos também fazem parte do nosso plano de expansão da base de associados, buscando cada vez mais robustez e representatividade diante dos tomadores de decisão e formadores de opinião. Essa é uma categoria econômica de extrema importância, não apenas para o SINDOMAR e o complexo portuário, mas para todo o Maranhão. Historicamente, a nacionalização de combustíveis (gasolina, diesel e álcool) é responsável por 35% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
Nosso propósito é criar um cenário favorável para a constante evolução das operações portuárias no Maranhão, e para isso é necessário posicionar nossas discussões de forma estratégica. Por isso, nos dias 14 e 15 de setembro, em parceria com o Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO Itaqui), promoveremos o II Seminário de Direito do Trabalho Portuário aqui em São Luís. O evento contará com a participação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores e juízes do judiciário local. O objetivo é debater os principais temas que envolvem a relação capital-trabalho nos portos públicos e privados, além de apresentar o ponto de vista de cada um dos envolvidos na contratação da mão-de-obra portuária.
É importante ressaltar a relação profissional que temos construído com os representantes dos trabalhadores. No Porto do Itaqui, onde nossos associados operam atualmente, lidamos com três categorias: estivadores, arrumadores e conferentes. No passado, felizmente já superado, acreditava-se que os lados patronal e laboral não tinham motivos para dialogar, pois os interesses eram irreconciliáveis. Hoje em dia, entende-se que as divergências indicam apenas a necessidade de negociar e buscar um ponto de equilíbrio. É dessa forma que temos construído uma relação proveitosa com os trabalhadores.
Ao falarmos sobre a evolução das operações portuárias, não podemos esquecer que a indústria 4.0 já é uma realidade em todo o mundo. A logística, os transportes e a infraestrutura serão profundamente impactados pelo surgimento de novas tecnologias emergentes. Acredito que os líderes do setor precisam debater e entender como grandes tendências, como a navegação autônoma e a transição energética, se combinarão com inteligência artificial, blockchain, internet das coisas, entre outras, a fim de identificar oportunidades e riscos.
Durante os quase 10 meses em que estive à frente do SINDOMAR como executivo independente, tenho me dedicado intensamente à consolidação da nossa posição como a voz legítima das empresas que realizam operações portuárias em nosso estado. Como maranhense nascido e criado, tenho muito orgulho de me dedicar a uma atividade que gera tanto valor para nossa economia e para nossa população.
Com base em tudo o que compartilhei aqui, tenho certeza de que o futuro das operações portuárias no Maranhão será promissor e que teremos muitos motivos para comemorar as três décadas no próximo ano!