SOBRE
O Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão (SINDOMAR) representa os interesses de seus associados por meio de relacionamento institucional e negociações coletivas com entidades administrativas e jurídicas. Foi fundado em 23 de junho de 1994 e é sediado em São Luís, capital do estado.
Na sua estrutura de governança há uma Assembleia Geral (AGE), que é o órgão soberano da entidade e delibera sobre qualquer assunto de interesse de todos os associados. Existem também dois conselhos, ambos eleitos pela AGE por um mandato de quatro anos : O Conselho de Administração (CONSAD), que elege ou aponta o diretor-presidente da entidade, e o Conselho Fiscal (CONFIS), que fiscaliza a sua gestão financeira.
Atualmente, o SINDOMAR conta com 12 operadores portuários em seu quadro de associados. É representado nacionalmente, assim como outros Sindicatos de Operação Portuária (SINDOPs), pela Federação Nacional das Operações Portuárias, com sede em Brasília (DF).
Prerrogativas
Constitucionais
- Representar, no âmbito de sua base territorial os direitos e os interesses dos integrantes da categoria, perante às autoridades administrativas, jurídicas e políticas;
- Fixar quaisquer contribuições devidas por todos os que desempenham as atividades representadas pelo Sindicato;
- Celebrar Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) com as categorias de trabalhadores, bem como prestar, caso solicitado, assistência aos associados nos Acordos (ACTs) de seus associados;
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Objetivos
Institucionais
- Fomentar ideias que visem o aprimoramento econômico e financeiro da atividade representada;
- Colaborar com os poderes públicos para solucionar problemas que se relacionem às operações portuárias no estado do Maranhão;
- Manter relações com as demais organizações sindicais;
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Quem são
os associados?
- O operador portuário é uma pessoa jurídica(PJ) qualificada para realizar atividades como a movimentação de passageiros e mercadorias dentro de portos organizados e terminais de uso privativo (TUPs), conforme a Lei dos Portos (12.815/13);
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